Termos de Uso

1. Sobre o aplicativo

O Lokais é uma plataforma que conecta usuários a estabelecimentos como restaurantes, bares, pubs e outros locais, permitindo a descoberta de opções, visualização de informações e realização de pagamentos.

2. Cadastro e conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua conta
• Todas as atividades realizadas em sua conta

O Lokais se reserva o direito de suspender contas com informações falsas ou uso indevido.

3. Uso da plataforma

Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda em:

• Não utilizar o app para fins ilegais
• Não violar direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema

4. Serviços e responsabilidade

O Lokais atua como intermediador entre usuários e estabelecimentos.

• Não garantimos disponibilidade contínua dos serviços dos estabelecimentos
• Não nos responsabilizamos por qualidade, entrega ou atendimento dos locais cadastrados

5. Pagamentos

O aplicativo permite pagamentos tanto por usuários quanto por estabelecimentos.

• Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras
• O Lokais não armazena dados completos de cartão
• Taxas e valores podem variar conforme o serviço

6. Cancelamentos e reembolsos

Os cancelamentos de serviços, planos ou cobranças dentro do aplicativo Lokais são de responsabilidade exclusiva da plataforma.

As regras de cancelamento, reembolso e eventuais ajustes financeiros serão definidas pelo Lokais, conforme suas políticas internas.

Os estabelecimentos cadastrados concordam que:

• Estão sujeitos às regras de cancelamento e cobrança definidas pelo Lokais
• Não possuem autonomia para definir políticas próprias dentro da plataforma
• Podem ter seus serviços suspensos ou cancelados conforme critérios da plataforma

O Lokais se reserva o direito de analisar cada caso individualmente, podendo conceder ou recusar reembolsos conforme a situação.

Nos casos aplicáveis, serão respeitadas as obrigações legais previstas na legislação brasileira.

7. Planos e cobranças (estabelecimentos)

Estabelecimentos cadastrados poderão pagar por serviços dentro da plataforma.

• Os valores e condições serão informados previamente
• A não quitação pode resultar em suspensão do serviço

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo nome, marca, layout e funcionalidades, é de propriedade do Lokais.

É proibida a reprodução sem autorização.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que:

• Violarem estes termos
• Apresentarem comportamento suspeito ou fraudulento

10. Limitação de responsabilidade

O Lokais não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes
• Problemas causados por terceiros (estabelecimentos ou gateways de pagamento)

11. Alterações nos termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do app implica aceitação das alterações.

12. Legislação aplicável

Este termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

13. Contato

Em caso de dúvidas: