Termos de Uso

1. Sobre o aplicativo

O Lokais é uma plataforma que conecta pessoas a estabelecimentos como restaurantes, bares, pubs e outros locais, permitindo descobrir opções, ver informações, eventos e promoções. Parte do conteúdo pode ser patrocinada.

2. Idade e cadastro

O aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Algumas funções podem ser usadas sem conta. Para favoritos, notificações e outros recursos, é necessário cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade da conta
• Todas as atividades realizadas na conta

O Lokais pode suspender contas com informações falsas ou uso indevido. Você pode excluir sua conta em Perfil → Minha conta, ou pelas instruções em https://lokaisapp.com.br/excluir-conta.

3. Uso da plataforma

Ao utilizar o aplicativo, você concorda em:

• Não utilizar o app para fins ilegais
• Não violar direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema

4. Conteúdo e responsabilidade

O Lokais atua como intermediador entre usuários e estabelecimentos. Informações, horários, cardápios, eventos e promoções são fornecidos pelos estabelecimentos ou pela equipe do app e podem mudar sem aviso prévio.

• Não garantimos disponibilidade contínua dos serviços dos estabelecimentos
• Não nos responsabilizamos por qualidade, entrega ou atendimento dos locais cadastrados

5. Pagamentos

Consumidores não pagam para usar o aplicativo. Os pagamentos no app são feitos por estabelecimentos que contratam planos ou serviços da plataforma.

• Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento
• O Lokais não armazena dados completos de cartão
• Valores e condições são informados antes da contratação

6. Cancelamentos e planos

Cancelamentos de planos ou cobranças de estabelecimentos seguem as regras definidas pelo Lokais e a legislação brasileira aplicável.

Os estabelecimentos cadastrados concordam que:

• Estão sujeitos às regras de cancelamento e cobrança da plataforma
• A não quitação pode resultar em suspensão do serviço no app

7. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o layout e as funcionalidades do aplicativo são de propriedade do Lokais. É proibida a reprodução sem autorização.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que:

• Violarem estes termos
• Apresentarem comportamento suspeito ou fraudulento

9. Limitação de responsabilidade

O Lokais não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes
• Problemas causados por estabelecimentos ou por plataformas de pagamento

10. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados. O uso contínuo do app após a publicação implica aceitação da nova versão. A data no topo da página indica a versão vigente.

11. Legislação aplicável

Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Em caso de dúvidas: